terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Sobre a polêmica do não-jogo Atlético-PR x Coritiba, os direitos de transmissão e os direitos dos torcedores


*por Valério Paiva

Neste domingo podemos ter presenciado um momento histórico no esporte nacional por conta de um jogo que não foi realizado. O clássico entre Atlético-PR e Coritiba válido pela quinta rodada do campeonato estadual do Paraná já entraria para a história por conta da iniciativa dos dois clubes em fazer valer os seus direitos e realizarem por conta própria uma transmissão gratuita via internet nas suas páginas do Facebook e YouTube. Mas acabou sendo marcado exatamente por não ser realizado por ordens da Federação Paranaense de Futebol.

A desculpa oficial era que a equipe da produtora contratada pelos clubes não estaria credenciada, mas o quarto árbitro da partida, Rafael Traci, falou abertamente para os dirigentes dos clubes em frase captada ao vivo pelas câmeras: "O pessoal não pode transmitir porque não é a detentora do campeonato. É isso que a gente recebeu de informação. Se continuarem eles dentro do campo, nós não podemos ter essa partida".

A proposta original de televisionamento pela TV RPC/Globo via Federação levaria Atlético-PR e Coritiba a receberem pelo campeonato inteiro, na transmissão via TV aberta e pay-per-view, R$ 1 milhão de reais cada clube. Para efeito de comparação, pelos direitos do Campeonato Estadual do Rio times menores que nacionalmente estão nas séries C ou D como Boavista, Bangu, Madureira e Volta Redonda receberão a quantia de R$ 4 milhão de reais. Uma empresa pode afirmar que oferece um valor pelos direitos de transmissão que acha mais conveniente para manter seus lucros. Mas um time esportivo também deve ter o direito de recusar esses contratos se não concordar com os valores.

A reserva de mercado e artimanhas contratuais, como o "direito de preferência" criadas na relação entre a cúpula das federações e o grupo Globo via seu executivo Marcelo Campos Pinto, sempre serviram desde o final dos anos 90 para criar uma hegemonia e monopólio dos direitos de transmissão dos campeonatos nacionais. Isso foi fundamental no crescimento da TV paga na consolidação dos canais Sportv como possuidor da maior média de audiência no segmento esportivo em detrimento de outros players, em especial contra a ESPN Brasil. Na TV aberta serve para os mesmos propósitos.

E na prática esse tipo de negociação pode envolver valores muito acima dos que estavam nos contratos e que nunca chegaram aos times e atletas, com grandes indícios de esquemas envolvendo figuras nebulosas como Ricardo Teixeira, João Havelange, J.Havilla e chegando até a sonegação de impostos referentes aos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002. Se numa negociação oficial entre empresas de comunicação e federações sobre vendas de direitos a entidade fica com cerca de 10% do montante, quanto que não vai para os bolsos de cartolas e intermediários por meios não legais?

Desta forma não é criada concorrência, e acabam sendo sabotadas iniciativas onde podem levar os clubes e atletas a ganharem mais pelos contratos de transmissão (como no episódio que levou ao fim do Clube dos 13 em 2011) e patrocínios, e com consequência a possibilidade de ampliação de canais e tecnologias para que o público possa ter acesso aos jogos. E isso não afeta apenas o futebol, pois recentemente o assunto foi levantado por atletas que disputam a Superliga de vôlei quando o Sesi planejou transmitir pela internet jogos do time que não estavam sendo televisionados e foram proibidos pela organização do campeonato. A alegação era que seria uma exigência do contrato com a Globo, apesar da legislação garantir que a posse dos direitos de transmissão são dos clubes envolvidos.

Numa rodada normal da Série A do Campeonato Brasileiro são transmitidos pela TV Globo dois jogos simultâneos para estados diferentes, e dois jogos no Sportv sem exibição para suas praças. Os demais seis jogos da rodada são exibidos apenas no pay-per-view. Já a Premier League tem todos os seus jogos por rodada exibidos pela ESPN, com direito a exibição também pela internet. Uma criança brasileira sem PPV em casa consegue acompanhar mais pela TV os jogos do Leicester City do que de qualquer clube brasileiro. E mesmo o preço do PPV do futebol brasileiro é fora da realidade internacional. Comprar todos os jogos da Série A custa cerca de R$ 720,00 por ano, enquanto é possivel comprar todos os jogos da temporada de basquete da NBA por R$ 293,33 na cotação de hoje. O acesso acaba sendo mais restrito ao torcedor brasileiro.

As diretorias do Atlético-PR e Coritiba foram corajosas em enfrentar a federação e os detentores dos contratos. Se mantiverem coerência poderão levar a grandes consequências a médio prazo, que poderão beneficiar todo o esporte. Mas se não pensarem a longo prazo nos espectadores, torcedores, público, os times brasileiros correm o risco de irem migrando suas preferências à longo prazo aos clubes europeus. Vamos acompanhar.

Em tempo, antes do início do jogo não realizado um torcedor do Coritiba de 15 anos de idade levou um tiro de um policial militar e morreu. A PM afirma que o disparo foi acidental. Mais um assassinato.





*Valério Paiva é jornalista e colaborador do Jornal Santista

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Especial Ilha Diana


Hoje apresentamos o depoimento do histórico morador da Ilha Diana, Helio de Oliveira França, que denuncia o descaso da prefeitura e promessas não cumpridas.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Ilha Diana: Uma história de resistência e luta por direitos


Na área continental de Santos, uma região da cidade ainda desconhecida por muitos santistas, se encontra a “Ilha Diana”
por Carla Clemente*

Para chegar até a “Ilha”, símbolo de resistência histórica, sendo uma das últimas colônias de pescadores existentes na Baixada Santista, basta pegar uma embarcação que sai da estação Santos\Vicente de Carvalho, atrás da Alfandega, no centro, e em mais ou menos vinte minutos, estará nesse lugar que em muito se contrasta com a urbanizada e agitada cidade de Santos.

Isolada de centros urbanos, com seus carros, construções e todo tipo de barulho, a “Ilha” é um ambiente de tranquilidade e total simplicidade, com suas casas de madeiras numa região de mangue e restinga, tendo a pesca artesanal como principal fonte de renda e subsistência, conservando os hábitos e a cultura caiçara. Os moradores “coexistem ao ambiente”, sendo responsáveis por sua conservação.

Os moradores fundacionais chegaram na década de 1940, logo após serem desalojados da Vila Bocaína, em Vicente de Carvalho, para a construção da pista de pouso da base aérea de Santos. Assim, passaram a construir suas moradias na então "Ilha dos Pescadores", que depois recebeu o nome do rio local "Diana", lugar que já era por eles muito conhecido em virtude da pesca.

As dificuldades e as lutas

Na Ilha atualmente vivem mais de 200 pessoas, em torno de 65 famílias, que desde seu início até hoje, conquistaram melhorias básicas para a comunidade, através de muitas lutas e auto-organização. A primeira visita de um prefeito ocorreu somente em 1980, quarenta anos depois de sua ocupação. Nesta década também obtiveram pela primeira vez água encanada, já a implantação da rede de energia elétrica para todos, foi conquistada somente em 2013, e seguem até hoje numa contínua batalha por direitos, pois é constante a ausência e descaso do poder público.

Seus habitantes, seguem preservando seu patrimônio sócio-cultural e meio ambiente, tarefa muito difícil quando se encontram num local, praticamente esquecido pela prefeitura e que sofre a pressão e devastação da indústria portuária, com empresas de enormes capitais, que visam apenas o lucro, indiferentes aos danos ambientais e culturais que atividade portuária produz.

Um dos maiores patrimônios históricos da Ilha Diana é a Capela do Bom Jesus de Iguape (que recebeu este nome, pois, os primeiros moradores eram naturais de Iguape). Construída pelo esforço coletivo da comunidade, e inerente a sua tradicional festa anual, a “Festa do Bom Jesus”, comemorada no dia 06 de Agosto, que sempre atraiu turistas para a “Ilha”, sendo vital nas atividades econômicas desenvolvidas pelos caiçaras.

A festa sempre possibilitou a venda de artesanatos, comidas típicas (vinda de seus pescados), bebidas, etc. Esse evento também possuí papel importante para a cultura caiçara, pois representa a oportunidade de sua expressão, gerando um turismo inclusivo, que preserva as tradições locais, além da arrecadação com a festa possibilitar o investimento em melhorias na comunidade.

Capela demolida pela prefeitura
              

Em 2017 completam 04 anos sem a festa da Ilha

Mas, desde do início da reforma da capela, em 2014, reinaugurada por Paulo Barbosa em 2015, com dois postes na entrada, dificultando a passagem das pessoas, a festa, principal evento cultural e de divulgação da comunidade, não foi mais realizada, pois devido ao gravíssimo erro de construção e a alegação que para remover os postes o custo sairia muito alto, a prefeitura destruiu a igreja. Um absurdo.

E, não houve nenhum parecer sobre a reconstrução da capela, se tornando mais uma das promessas não cumpridas do atual prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), que durante a campanha para prefeito prometeu que tornaria a "Ilha Diana num polo turístico". A destruição da capela, somada a total falta de apoio da prefeitura, são os principais fatores para a não realização da festa.                        





A devastação ambiental da indústria portuária e descaso do poder público

Indústria portuária gera devastação ambiental
Outro evento de impacto imensurável e até mesmo irreversível, se deu com o início da construção a poucos quilômetros de distância da ilha, em 2003, daquele que veio se tonar um dos maiores terminais portuários do Brasil, o terminal da Embraport, pertencente aos grupos: Odebrecht Transport e DP World, iniciou suas operações em 2013, com o único interesse de fazer sua própria operação portuária, ampliando e agilizando a exportação de suas mercadorias.

Os impactos ambientais são terríveis, desoladores, desestabilizando o ecossistema e a cultura da comunidade. Além da crescente diminuição dos pescados, que hoje os habitantes só conseguem para consumo próprio, o aterro sobre a área de mangue e restinga, potencializou as inundações ocorridas na ilha, já sentidas com maior frequência e intensidade pelos moradores, fenômeno que também pode estar relacionado com o processo de dragagem de aprofundamento do canal do porto de Santos.

O programa de mitigação (compensação) da empresa para o licenciamento ambiental, com o aval do Ibama e apoio da prefeitura, trazia em grande parte a promessa de“preservar a cultura caiçara” e também tornar o local atraente para o turismo, mas a realidade é outra, marcada pelo abandono e aumento dos problemas ambientais, que ameaçam a existência da cultura caiçara nesse local.

Neste plano de compensação pelo impacto ambiental da instalação do terminal portuário,outros diversos compromissos foram firmados com os moradores, indo desde o apoio para a realização da tradicional Festa do Bom Jesus, auxílio para a implantação da cooperativa de pescadores artesanais, estudo para a implantação de Saneamento Básico, vagas de emprego para os moradores na empresa,entre outras, que hoje somam uma vasta lista de descumprimentos, trazendo muitos prejuízos para o povo da Ilha Diana.

Desenvolvimento e progresso para quem mesmo?

Falsas promessas: Em 2013 durante "Viva Bairro" prefeitura anunciou projeto
que supostamente tonaria ilha Diana uma pequena Paraty
Construções de grande porte, colocam comunidades, como a da Ilha Diana, numa condição instável e precária, que somada a negligência do poder público, principalmente no que se refere a investimentos nas áreas básicas, geram uma situação que beira o completo abandono, assim as empresas se beneficiam com os lucros e as comunidades sofrem com os danos ambientais e sociais.

Na ilha já somam-se muitos descasos por parte da prefeitura municipal de Santos, que sequer realiza uma obra de reconstrução do píer atracadouro de barcos, que é de responsabilidade da CET e dá acesso a Ilha, atualmente um píer privado esta sendo usado para isso.

A chamada “policlínica” da ilha (local de especialidades médicas) só tem um médico (clínico geral), funcionando pouquíssimas vezes na semana, e cujo atendimento é feito apenas por uma enfermeira, além da precariedade de equipamentos o local fica fechado nos finais de semana, deixando a comunidade sem atendimento médico algum.

Na última grande ressaca, a comunidade foi pega de surpresa, não houve aviso ou suporte da defesa civil municipal, deixando moradores sem orientação e amparo, sujeitos a todo tipo de riscos de vida e integridade física. Houve perdas de eletrodomésticos, além de perigo de acidentes com a rede elétrica. Além destas questões que cotamos, há ainda problemas nos horários do transporte, na coleta de lixo, saneamento básico, regularização fundiária, entre outros.

Os moradores da comunidade seguem lutando por direitos, cobrando a responsabilidade dos órgãos públicos para trazer melhorias necessárias para a Ilha, é fundamental que a empresa Embraport também cumpra os compromissos firmados no programa de compensação para a Ilha Diana, visando a recuperação dos danos gerados na construção do terminal portuário. É necessário também somarmos em sua defesa, afinal, sua luta por preservação sociocultural e ambiental, não é um conquista somente para a comunidade e sim, para todos nós.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Manifestantes fazem beijaço contra a LGBTfobia em hamburgueria de Santos


Manifestantes realizaram um ato, no último sábado (11), na porta da hamburgueria Blend Burguer, fazendo um "'beijaço" com vários casais gays, em protesto contra a LGBTfobia. O ato foi organizado devido a declarações homofóbicas feitas por um dos sócios do estabelecimento nas redes sociais, após um casal gay ter criticado a comida servida no local.

Em um dos trechos o proprietário escreveu: “É um desabafo por acordar e ver um bando de viado p… no c…, metido a ‘MasterChef’, que quer aparecer (quem for viado ou defensor dessa raça pode me excluir, por favor). O problema não é ser viado. É ser afetado. Bicha afetada é osso. Será que Santos não consegue melhorar seu nível?”



A declaração gerou repercussão e indignação nas redes sociais e pela própria internet ativistas da causa LGBT articularam a manifestação.

"O maior intuito do ato é mostrar que queremos igualdade e respeito. Que a comunidade LGBT não vai mais tolerar homofobia e preconceito todos os dias. Infelizmente, este foi mais um ato covarde de homofobia contra essa população. E também pra mostrar que sim, existimos, e não vamos tolerar mais tanta intolerância" Afirma Junior Batista, um dos organizadores do manifestação.

Diante da forte repercussão da atitude preconceituosa do proprietário e da pressão exercida pelos manifestantes, em não se silenciar diante dessa situação, os sócios do estabelecimento como forma de reconhecimento ao grave erro cometido e possivelmente, buscando melhorar a imagem do local, se comprometeram a colaborar com a Casa 1, uma instituição que acolhe pessoas que foram expulsas de casa ou que sofreram agressões por conta da sua orientação sexual.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Carnabanda 2017: Santos terá o agito de 58 bandas espalhadas pela cidade

(Foto: Divulgação/Prefeitura de Santos)

 A agitação tomará as ruas de Santos a partir do dia 10/02, se encerrando no dia 28 de fevereiro.

Carnaval de rua com as tradicionais Bandas faz parte da cultura  santista. Neste ano a festa terá início às 19 horas do dia 10/02, no Marapé e Morro da Nova Cintra, indo até às 21h, com as Bandas Cobras e Juventude.

A partir das 21 horas o agito será nas ruas da Vila Mathias e Vila Belmiro com as bandas que levam os nomes dos bairros.

No total são 58 bandas cadastradas no Carnabanda 2017, segue abaixo a programação completa das bandas.

 

Veja os locais de concentração e o itinerário das bandas


Dia 10 de fevereiro


* Banda Cobras


Horário: 19h às 21h
Concentração: R. Dr. Nilo Peçanha, entre a R. Antônio Bento de Amorim e a R. Saturnino de Brito
Itinerário: R Nilo Peçanha/ R. Saturnino de Brito/ R. Nove de Julho/ R. São Judas Tadeu/R. Napoleão Laureano/ R. Alfredo Albertini/ Fim: R. Nilo Peçanha

* Banda Juventude

Horário: 19h às 21h
Concentração: Av. Santista, entre R. Amália Rodrigues e R. 13
Itinerário: Av. Santista, R. José Ozéas Barbosa, R. Torquato Dias, R. Manoel Garcia Vilarinho e Praça Guadalajara

* Banda Vila Mathias

Horário: 21h às 23h
Concentração: R. Comendador Martins, com a R. Martim Francisco e R. Joaquim Távora
Itinerário: R. Comendador Martins/ R. Julio de Mesquita/ R. Senador Feijó/ R. Joaquim Távora/ fim - R. Comendador Martins

* Banda Vila Belmiro

Horário: 21h às 23h
Concentração: R. Guararapes, entre a R. Mariz de Barros e a R. Dom Pedro I
Itinerário: R. Guararapes/ R: D. Pedro I/ R. Tiradentes/ R. Princesa Isabel/ R. Álvares Cabral/ R. D. Pedro I/ fim - R. Guararapes.

Dia 11 de fevereiro

* Banda Jaú

Horário: 14h às 16h
Concentração: R. Alexandre Fleming, entre Praça Miguel Couto e R. Ministro João Mendes
Itinerário: R. Alexandre Fleming, R. Frei Francisco Sampaio, R. Antenor Bué, R. Vergueiro Steidel (no contrafluxo), R. Alexandre Martins, R. Aureliano Coutinho, R. Antenor Bué, R. Vergueiro Steidel e R. Alexandre Fleming

* Banda Skinão

Horário: 16h às 18h
Concentração: R. Dr. Nilo Peçanha, entre a R. Delphino Stockler de Lima e a R. Antônio Bento de Amorim
Itinerário: Av. Dr. Nilo Peçanha/ R. Benedito Ernesto Guimarães/ R. Nove de Julho/ R. Saturnino de Brito/ R: Francisco de Souza Dantas/ R. Dona Ana Nery/ R: Antônio Bento do Amorim/ fim - R. Nilo Peçanha

* Banda Banda Azul e Branco
Horário: 16h às 18h
Concentração: Largo São Bento
Itinerário: Av. Assunção de Nossa Senhora/ Av: Sto. Antônio do Valongo/ R. São Marcos/ R. São Cristóvão/ fim - Largo São Bento

* Banda White Day

Horário: 18h às 20h
Concentração: R. Armando Sales de Oliveira entre R. Goiás e a R. Alexandre Herculano
Itinerário: R. Alexandre Herculano/ Av. Cons. Nébias (Centro-Praia)/ R. Goiás/ Av. Washington Luiz (Praia-Centro)/R. Alexandre Herculano/ fim - Armando Sales de Oliveira

* Banda Bebo Mas Não Travo

Horário: 19h às 21h
Concentração: R. Adolfo Assis, entre a R. São Paulo e a R. Rio de Janeiro
Itinerário: R. Adolfo Assis/ R. Rio de Janeiro/ R. Augusto Paulino/ R. Alm. Barroso/ R. Espírito Santo/ R. Amazonas/ R. Araguaia/ fim - R. Adolfo Assis

Dia 12 de fevereiro

* Banda Vila Santista

Horário: 14h às 16h
Concentração: R. Bernardo Browne, entre a Av. Cel. Joaquim Montenegro e a R. Moema
Itinerário: R. Bernardo Browne/ R. Moema/ Av. Afonso Pena (PP/JM)/ R. Felipe Camarão/ R. Bernardo Browne/ fim - Av. Joaquim Montenegro

* Banda Padre Anchieta

Horário: 14h às 16h
Concentração: R. Padre Anchieta, entre a Av. Afonso Pena e a Av. Siqueira Campos
Itinerário: R. Padre Anchieta/ Av. Siqueira Campos (Cais/Praia)/R. Dr. Nilo Costa/ R. Vinte e Oito de Setembro/ Av. Cons. Rodrigues Alves (Bairro/Cais)/ fim - R. Padre Anchieta

* Banda Dragão

Horário: 16h às 18h
Concentração: Praça Joaquim Murtinho
Itinerário: R. Delfim Moreira/ R. Vergueiro Steidel/ R. Oswaldo Crochane (Praia-Bairro)/ R. Frei Francisco Sampaio/ R. Delfim Moreira/ Fim: Praça Joaquim Murtinho

* Banda Vahia de Abreu

Horário: 17h às 19h
Concentração: R. Vahia de Abreu, entre a R. Goiás e a R. Alexandre Herculano
Itinerário: R Vahia de Abreu/ R. Mato Grosso (Contra Fluxo)/ R. Washington Luiz (Praia/Centro)/ R. Alexandre Herculano / fim - R. Vahia de Abreu

* Banda Nação Imperial

Horário: 19h às 21h
Concentração: R. São Judas Tadeu, entre a R. Napoleão Laureano e a R. Nove de Julho
Itinerário: R. Nove de Julho/ R. Saturnino de Brito/ R. Napoleão Laureano / fim - R. São Judas

Dia 13 de fevereiro

* Banda Dragões

Horário: 19h às 21h
Concentração: R. Maria Mercedes Féa, entre a R. Luciano de Castro e a R. Pio XII
Itinerário: R. Maria Mercedes Féa/ R. Flaminio Levy/ Av. Martins Fontes (bairro/Centro – pista local)/ R. Pio XII/ fim - R. Maria Mercedes Féa

* Banda Palmares

Horário: 21h às 23h
Concentração: R. Vinte e Oito de Setembro, entre a R. Nilo Costa e a Praça Palmares
Itinerário: R. Vinte e Oito de Setembro/ Av. Cons. Rodrigues Alves (Cons. Nébias/cais)/ R. Padre Anchieta/ Av. Afonso Pena (PP/JM)/Av. Siqueira Campos (praia/cais)/Praça Palmares/ fim - R. Vinte e Oito de Setembro

* Banda Amigos do Macuco

Concentração: R. Borges, entre R. Silva Jardim e R. Campos Melo
Itinerário: R. Campos Melo, R. João Guerra, R. Manoel Tourinho, R. Luiz Gama (no contrafluxo), R. Campos Melo e R. Borges.

Demais Bandas e datas:

14/02 (terça) - Liberdade, Corisco e Vinte e Oito.
15/02 (quarta) - Vila Sapo, Ousadia do Estuário e Jabaquara.
16/02 (quinta) - Direito, Vila São Bento e Sangue Jovem.
18/02 (sábado) - Orquidário, BB do Estuário e Botafogo.
19/02 (domingo) - Mendigos, Caia na Real, Ouro Verde e Pompeia.
20/02 (segunda) - Fundão do Estuário
21/02 (terça) - Vila São Jorge e Saci.
22/02 (quarta) - Treze, da Ricardo e Sanatório Geral.
23/02 (quinta) - Lindóia, Banda do Band e Torcida Jovem.
24/02 (sexta) - Concentra Mas Não Sai, Acadêmicos da Vila e Beco.
25/02 (sábado) - Mosca, Lazinha e Carnacachaça.
26/02 (domingo) - Chapeleiro, Ilhéus e Divinéia.
27/02 (segunda) - Última Ponte, Do Jô, Chupa e Capela.
28/02 (terça) - Ouro Preto e Posto 2.

obs (atualizaremos os itinerários em novas matérias)

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Para onde caminha o mundo do trabalho?


Trabalhadora encontrada em situação análoga à escravidão Divulgação/MPT
* por Carla Clemente

No dia 28 de janeiro de 2004, quatro funcionários do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) foram brutalmente executados enquanto realizavam uma diligência de rotina para apurar sérias denúncias de abuso e exploração contra trabalhadores em fazendas no município de Unaí (MG) localizada a apenas 160 quilômetros de Brasília.

Dentre os mandantes da execução, estão empresários e fazendeiros, como o ex-prefeito de Unaí, Antério Mânica (PSDB), o crime que chocou o país ficou conhecido como a "Chacina de Unaí" e, segue impune até hoje. A data atualmente marca o “Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo”.

A escravidão deixou marcas indeléveis em nosso povo e história, infelizmente o trabalho escravo não é um fenômeno do passado, mas persiste em ritmo crescente no presente. De acordo com dados da CPT (Comissão Pastoral da Terra), nos últimos 20 anos, cerca de 52 mil pessoas que se encontravam em situação de trabalho análogas à escravidão no Brasil, foram libertas por fiscais do trabalho.

Quando se fala em trabalho escravo, um dos casos mais conhecidos, é o que envolve o Deputado Federal Beto Mansur (PRB), dono de uma fazenda em Bonópolis (GO). Em 2005, a revista Época noticiou que fiscais do MTE flagraram 46 pessoas, inclusive sete menores de idade, submetidos às condições análogas à escravidão nesta fazenda. Mansur foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao pagamento de indenização no valor de R$ 200 mil por dano moral coletivo.

Mas, por possuir foro privilegiado, seu processo foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal), e a denúncia feita pelo Ministério Público de Goiás foi então anulada pelo ministro Celso de Mello, em 2016, argumentando que cabe ao Ministério Público Federal e a Justiça Federal investigar e julgar casos de trabalho escravo.

Trabalho escravo é crime, e traz revolta e indignação para nós trabalhadoras e trabalhadores, mas infelizmente ele não é fenômeno raro ou pontual no mundo capitalista. Dados de 2016 do "Índice Global da Escravidão" produzido pela organização Walk Free Foundation, revela que, atualmente, ao menos 46 milhões de pessoas estão em situação de “escravidão moderna”. Estima-se que no Brasil sejam 160 mil, mas sabemos que o número é maior, pois há um sucateamento dos serviços de fiscalização do MTE e muita articlução para esconder esta terrível realidade, o que torna o problema ainda mais grave.

Mulheres e meninas são as principais vítimas da chamada escravidão moderna, sendo exploradas principalmente no comércio sexual e no trabalho doméstico. Segundo a OIT o lucro com a escravidão moderna gera em torno de R$300 bilhões, 2/3 desse valor vindos da exploração sexual.

Em calculo realizado pela ONU, o comércio sexual só perde em rentabilidade para a indústria de armamento e do narcotráfico.

Outra dura realidade é o fato de que o Brasil segue em primeiro lugar na América Latina, em índices de exploração sexual, esses números crescem principalmente em grandes eventos, a exemplo do Carnaval e, lembramos da Copa no Brasil, onde as propagandas de turismo sexual foram escancaradas e divulgadas por celebridades e grandes marcas do mundo empresarial.

Além do trabalho escravo, temos um exército de desempregados e subempregados, pessoas que vivem em condições de subemprego, vidas que seguem submetidas há condições precárias, marcadas pela opressão e exploração, que certamente são a maior parte da população mundial.

No Brasil, a contra-reforma trabalhista defendida pelo governo Temer, se aprovada acarretará em perdas significativas de direitos trabalhistas e um aumento do trabalho terceirizado, precário e temporário, soma-se a isso a reforma da previdência e as PEC’s que cortam gastos em áreas sociais, tendo isto em vista, podemos vislumbrar o aprofundamento da tragédia social brasileira.

O capitalismo em tempos de profunda crise, tem dentre suas saídas, o aumento da superexploração do trabalho, aprofundando a precarização, retirando direitos e ampliando o desemprego estrutural. O Brasil vem se tornando cada vez mais um país desindustrializado, uma feitoria moderna, ao ponto de setores do empresariado abrirem uma luta política para formalizar relações trabalhistas que beiram a servidão.

Bom exemplo da ofensiva empresarial e ruralista, é o projeto de Lei nº 432/2013, que tramita no Senado, visando deturpar o conceito de trabalho escravo, retirando as modalidades de “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” da tipificação do crime. Este projeto visa "regulamentar"a Emenda Constitucional nº 81, onde se prevê a expropriação do imóvel onde for constada trabalho escravo. No projeto o senador Romero Jucá (PMDB-RR) deixa claro o intuito de atenuar o conceito de trabalho escravo e impedir expropriações.

Outro exemplo da articulação dos fazendeiros e empresários contra o direito dos trabalhadores, e o papel central que cumpre o governo Temer para articular estes interesses, é a suspensão da divulgação da lista do trabalho escravo no Brasil, o governo descumpre ordem judicial que determina a divulgação.

Lutamos para que o combate a escravidão moderna se aprofunde, e seja erradicado. Nos conscientizemos, que para acabar com as condições precárias de vida e trabalho da grande maioria da população brasileira e mundial, precisamos de uma revolução social. Não podemos permitir que uma minoria que concentra riqueza e poder, siga submetendo toda uma sociedade a atrasos político sociais e culturais, nenhum de nós está a parte destas consequências, intensifiquemos a luta pela igualdade e justiça.




* Carla Clemente é professora de Filosofia e militante do “Coletivo Feminista Rosa Lilás”