sábado, 24 de fevereiro de 2018

A "reforma" da Previdência aumenta o tempo de contribuição




O Jornal Santista apresenta o terceiro vídeo da campanha “Todos Contra a Reforma da Previdência”

Neste vídeo se  esclarece a distorção apresentada pelo governo com relação ao tempo de contribuição.

Os vídeos parodiam comerciais veiculados pelo governo federal em que trabalhadores são convencidos a apoiar a reforma com base em informações descontextualizadas.

A campanha organizada pelo Sintrajufe/RS apresenta as informações corretas, demonstrando a injustiça e o prejuízo que seria causado aos trabalhadores com o desmonte da Previdência. Assista:





sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

A lava jato e exaustão da Nova República




por Plínio de Arruda Sampaio Jr*

A grave crise política que polariza a luta de classes expressa a exaustão da democracia de cooptação, cristalizada na transição da ditadura militar para o Estado de direito. Enquanto o crescimento da economia alimentou a expectativa de melhoria social, as terríveis contradições de uma sociedade cindida entre ricos e pobres foram ignoradas e empurradas para a frente. Como já ocorrera inúmeras vezes na história do Brasil, a esperança de dias melhores funcionava como um apaziguador da luta de classes. Entretanto, assim que a expansão econômica cessou, vieram à tona os gigantescos antagonismos de uma sociedade subdesenvolvida e dependente que não resolveu nenhum de seus problemas históricos.

As contradições latentes na acanhada democracia da Nova República tornaram-se antagonismos abertos nas Jornadas de Junho de 2013. Frustrados com o mesquinho “melhorismo” dos governos petistas, os jovens que tomaram as ruas cobraram dos governantes as promessas vazias da Constituição de 1988. Posta contra a parede por um estado de mal-estar social que corria o risco de fugir do controle e premida pela necessidade de dar uma resposta à crise econômica, a burguesia assumiu plenamente e sem rodeios seu caráter autocrático e antissocial e partiu para a ofensiva contra os trabalhadores.

Para as classes subalternas, a deficiência da Nova República manifesta-se no caráter impermeável do Estado brasileiro às demandas democratizantes da população. A convicção de que “todos os políticos são iguais” decorre da constatação prática de que, no final das contas, os imperativos do capital sempre acabam prevalecendo. Para as classes dominantes, é o oposto. A crise política reflete a impossibilidade de conciliar as exigências dos negócios – “ordem e progresso” – com o respeito às regras do jogo democrático. Os de cima enxergam as aspirações da classe trabalhadora como uma ameaça a seus privilégios e assumem sem disfarce seu caráter despótico. Os “remédios amargos” para tirar o país da crise exigem o atropelo de direitos adquiridos e a tutela dos trabalhadores. O interesse popular é assumido abertamente como um elemento espúrio que deve ser desconsiderado pelos homens de Estado. A democracia não pode colocar em risco a subordinação da razão de Estado à razão dos grandes negócios que impulsionam a acumulação de capital.

Assim como a crise da economia cafeeira em 1929 selou a sorte da República Velha, a crise terminal do processo de industrialização por substituição de importações, cuja pá de cal foi o ciclo neodesenvolvimentista de Lula e Dilma, destruiu irremediavelmente a Nova República.

A resposta da burguesia à crise da Nova República não pode ser dissociada da estratégia de reprimarização da economia brasileira como resposta à crise terminal do processo de industrialização. A guerra aberta contra os trabalhadores para impor condições ainda mais draconianas de exploração da força de trabalho requer uma compressão brutal do espaço de manifestação da vontade política das classes subalternas. Assim como os direitos trabalhistas não cabem nos cálculos de rentabilidade dos empresários e a política social não cabe no regime de austeridade imposto pelas finanças, o padrão de dominação baseado na democracia de cooptação não cabe nos planos de ajuste econômico, que coloca no horizonte um padrão de acumulação característico de economias de tipo colonial, baseado na produção de commodities para o mercado internacional.

A solução reacionária para a crise econômica é simplesmente impossível sem a anomia política da classe trabalhadora. Para evitar qualquer possibilidade de uma solução que contemple os interesses do trabalho, submete-se a opinião pública à lavagem cerebral de que os remédios amargos que compõem as “reformas” liberais constituem o único meio de tirar o país do atoleiro. Como o protesto social poderia furar o cerco da ignorância difundida pela grande mídia e dialogar diretamente com as massas, torna-se obrigatório criminalizar a luta social, estigmatizar a crítica e cercear a atuação dos partidos de esquerda.

Além de agir diretamente sobre a consciência da classe trabalhadora, o capital investe sistematicamente contra os resquícios democráticos existentes nos interstícios de uma estrutura de poder que, na realidade, há tempos já funciona como um verdadeiro Estado de Exceção. Na concepção de uma burguesia que não superou o espírito arbitrário e autoritário do senhor de escravo, os direitos adquiridos dos trabalhadores não podem se sobrepor aos imperativos dos negócios. Uma vez que os ataques aos direitos trabalhistas e às políticas sociais jamais passariam pelo crivo do voto popular, torna-se necessário desmoralizar as instituições que expressam – mesmo que muito precariamente – a vontade do cidadão.

O ataque à Nova República assumiu a forma de uma cruzada moralista contra a corrupção. As investigações judiciais comprovaram o que todos sabiam. A corrupção é um elemento estrutural do padrão de acumulação e dominação do capitalismo brasileiro. As delações dos altos executivos do capital são didáticas. O capital é o elo dominante da relação criminosa. Os partidos são comprados pelos empresários. Os políticos funcionam como despachantes de interesses privados nos aparelhos de Estado.

A radiografia das relações promíscuas da política com o capital feita pelo poder judiciário e sua espetacularização pelos grandes meios de comunicação trucidaram o sistema político e todas as suas instituições. Paradoxalmente, as causas profundas da corrupção – a absoluta preponderância dos imperativos dos negócios na vida nacional – em nenhum momento foram colocadas em questão. Muito pelo contrário.

Os paladinos da moralização – Moro, Fachin – não vão à raiz do problema. A corrupção é reduzida a uma questão moral de foro individual e fica circunscrita a casos específicos. As investigações são seletivas. O sistema financeiro é blindado de qualquer investigação, mesmo sendo evidente que é impossível a lavagem de magnitudes amazônicas de dinheiro sujo sem sua cumplicidade. A ramificação da rede criminosa no sistema judiciário e na grande mídia é negligenciada. O capital estrangeiro não é sequer investigado. Os acordos de leniência deixam as empresas livres para continuar saqueando os cofres públicos e pilhando o país. No final, sob a aparência de uma faxina geral, permanece tudo como dantes. A engrenagem do roubo não é abalada. As relações promíscuas entre o grande capital e o Estado permanecem incólumes. A operação do judiciário apenas prepara o caminho para uma “modernização” dos esquemas de intermediação ilícita dos interesses do capital nos aparelhos de Estado, adaptando-os às exigências do novo padrão de acumulação.

Os limites pouco republicanos da investida contra a corrupção revelam que o verdadeiro objetivo do “Partido do Judiciário” não é moralizar a vida pública, mas aumentar ainda mais a submissão do Estado aos interesses dos grandes negócios. Ao se explicitar que por trás de cada representante do povo existe invariavelmente o patrocínio de uma grande empresa, avilta-se a relação de confiança entre os eleitores e seus representantes. Desmoralizados perante seus constituintes, os políticos perdem toda autonomia para mediar o conflito entre o interesse privado e o interesse público. Acuados pela ofensiva avassaladora da campanha midiática contra a política, abraçam, sem qualquer contraponto, a agenda de desmonte das conquistas trabalhistas e democráticas que conferiam um patamar mínimo de civilidade à sociedade brasileira.

Ao assumir sem disfarce o conteúdo de classe do Estado, a burguesia afirma sua ditadura implacável sobre a sociedade. A banalização do debate público, a criminalização dos movimentos sociais e a destruição do sistema político esvaziam a democracia de qualquer conteúdo popular. Hermeticamente fechado aos de baixo, o circuito político apresenta-se como o que é: um condomínio exclusivo da plutocracia destituído de qualquer verniz democrático. A soberania popular fica ainda mais comprimida, deixando a sociedade a um fio da autocracia explícita.

A falta de uma alternativa imediata para substituir as estruturas carcomidas da Nova República não permite vislumbrar um rápido desfecho para a crise política. Mesmo que historicamente condenada, o mais provável é que sua agonia seja lenta, arrastando-se por tempo indefinido. Afinal, não se deve subestimar a capacidade de resistência da coalizão que une pemedebistas, tucanos e petistas em torno do interesse comum em viabilizar a anistia da corrupção e evitar instabilidades políticas que possam acirrar a luta de classes, nem tampouco seu compromisso estratégico com a ordem global e, em consequência, sua docilidade diante das imposições do ajuste neoliberal. O estado de crise permanente que caracteriza a moribunda Nova República não deixa de ser, assim, altamente funcional ao capital.

Sem coragem, criatividade e ousadia para proporem uma solução alternativa para o grave impasse histórico que ameaça a sociedade brasileira, as classes subalternas ficam condenadas à miséria do possível. Na economia, as alternativas polarizam-se entre o ajuste sem meta e o ajuste com meta dobrada, que dividem os partidos que compõem a esquerda e a direita da ordem. Na política, a opção fica restrita à hipocrisia do “Partido do Judiciário”, que preserva a causa do problema – o controle do Estado pelo capital -, e o “Estancar a Sangria”, que perpetua o mar de lama da corrupção.

Ameaçada pela virulência da ofensiva do capital contra o trabalho, a classe trabalhadora está obrigada a buscar novos caminhos para o enfrentamento da grave crise civilizatória que degrada sua existência. O primeiro desafio é superar o bloqueio mental que alimenta o senso comum de que nenhuma política econômica é viável se não contar com a aprovação do grande capital.

A tarefa imediata é política: derrubar o governo usurpador de Temer e dar uma solução democrática, de baixo para cima, para a crise terminal da Nova República. “Diretas Já” e “Fora Todos”, de baixo para cima, como ponto de partida, e “Revolução”, como ponto de chegada, devem ser as referências fundamentais que norteiem a luta política das forças comprometidas com a construção de uma agenda de combate à barbárie.

Sem uma substancial ampliação da democracia, é impossível imaginar uma mudança radical nas prioridades que orientam a política econômica. O essencial é inverter o sentido das respostas que vêm sendo dadas à crise econômica. Ao invés de dar primazia aos negócios do capital internacional e à modernização dos padrões de consumo de uma exígua parcela da população, a política econômica deve colocar em primeiro plano as necessidades fundamentais do conjunto dos trabalhadores – emprego digno para todos, reforma urbana, reforma agrária, respeito ao meio ambiente, proteção das nações indígenas, etc. “Fora Ajuste”, “Direitos Já”, “Trabalho”, “Teto”, “Terra” e “Transporte” devem ser consignas de uma política econômica comprometida com os interesses estratégicos dos trabalhadores brasileiros.

Submetida a um processo de reversão neocolonial, a sociedade brasileira encontra-se numa encruzilhada decisiva. Sufocada pela ditadura militar em 1964, a revolução brasileira volta à ordem do dia como único meio de superar os terríveis antagonismos de uma sociedade marcada pela segregação social e pela dependência externa. A sociedade brasileira está polarizada entre projetos irreconciliáveis – a reciclagem da contrarrevolução burguesa cristalizada em 1964, que, hoje, tem a cara de uma regressão ao patamar civilizatório do século XIX, e a revolução dos pobres e oprimidos latente nas placas tectônicas que mobilizam a história do Brasil. Posta em perspectiva de longa duração, a escolha real é entre ecossocialismo ou barbárie.

*Plínio de Arruda Sampaio Jr., é colunista do Jornal Santista, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – IE/UNICAMP

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

O Dinheiro da Reforma da Previdência vai para os Bancos





Dando continuidade à campanha criada e organizada pelo Sintrajufe/RS, o Jornal Santista,  apresenta o vídeo "O Dinheiro da Reforma vai para os Bancos". Estes vídeos  produzidos pela ZAP Multimídia, parodiam comerciais veiculados pelo governo federal em que trabalhadores são convencidos a apoiar a reforma com base em informações descontextualizadas e falsas.

Na campanha do Sintrajufe/RS, as informações corretas são apresentadas, demonstrando a injustiça e o prejuízo que seria causado aos trabalhadores com o desmonte da Previdência.
Acesse  o link e veja o segundo vídeo da campanha "Todos contra a reforma da Previdência"




Nos próximos dias apresentaremos os demais vídeos

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Ecossocialismo ou extinção! A sanha do lucro extrapola os limites da natureza e da vida humana


*Por  Mariana Luppi e Vazquez Denise


Desde que surgiu, o sistema capitalista transforma a natureza em mercadoria, por sua vez, para gerar outras mercadorias. Sua sanha em ampliar os lucros é mais importante.

O crescimento do capital é predatório. Sua necessidade de autorreprodução torna-se mais importante que o limite da vida humana e os limites da natureza.

A destruição das florestas, a poluição do solo, dos rios, mares, da água subterrânea e atmosférica, as mudanças climáticas, tudo é fruto de um sistema que precisa ir sempre “para frente”, olhando para trás apenas no intuito de lucrar com a destruição. A superexploração dos recursos naturais leva a desequilíbrios que extinguem espécies e afetam a vida humana.

Crimes ambientais recentes como os ocorridos em Mariana, em Minas Gerais, com o rompimento da barragem de rejeitos e o vazamento de gás tóxico no Porto de Santos, em São Paulo, são exemplos do que esse impacto pode significar para a vida humana e para o ambiente.

Esse sistema capitalista se sustenta sob uma ideologia produtivista, que leva à mercantilização de todos os aspectos da vida e à superprodução de mercadorias a partir das obsolescências programada e perceptiva e do estímulo ao consumismo. Ou seja, mercadorias programadas para avariar ou para se tornarem obsoletas.

Em países com história de colonização recente, a tendência é que essa superexploração dos recursos da natureza seja ainda mais violenta e rápida – como também a exploração da força de trabalho.

Adoção da monocultura no agronegócio, superexploração dos recursos minerais e florestais, o genocídio das populações originárias, essas são tendências generalizadas em diversas partes do mundo.

No Brasil não é diferente. Em 13 anos de governo do PT, houve um grande retrocesso na política ambiental.

Por exemplo: a autorização de produção de alimentos transgênicos; a transposição do Rio São Francisco (criticada pela baixa eficiência), a construção das hidrelétricas no Rio Madeira de Santo Antônio e Jirau, que além de terem autorização negada pelo IBAMA, registraram trabalho escravo; a hidrelétrica de Belo Monte, que entre muitas ilegalidades ambientais, ainda ameaça comunidades indígenas do Rio Xingú; a alteração do Código Florestal, arquitetado pela bancada ruralista e, em seguida, apesar da rejeição de 85% da população, aprovado por Dilma Roussef; os recordes de desmatamento na Amazônia logo após a alteração desse Código; a falta de demarcação das terras indígenas; além do pouco avanço da reforma agrária.

O governo golpista de Michel Temer aprofundou essas tendências e cedeu ainda mais à iniciativa privada. Ele reduziu áreas de proteção ambiental na Amazônia, promoveu alterações no Código da Mineração e ainda adiou o prazo do Cadastro Ambiental Rural - importante instrumento para recuperação ambiental em propriedades privadas.

Bancado pelo lobby petrolífero, o ilegítimo governo aprovou a cobrança de royalties sobre o resultado da exploração da energia eólica, energia essa limpa e renovável.

Uma perspectiva ecossocialista mostra-se necessária para a superação real desse sistema econômico destrutivo, em contraponto aos discursos produtivistas e desenvolvimentistas.

Significa, também, refletir sobre a necessidade de descentralização da produção econômica e das decisões políticas.

Precisamos desenvolver processos realmente democráticos com forte participação popular, em conjunto com o conhecimento dos povos originários e das comunidades tradicionais, permitindo o estabelecimento de uma relação harmônica com a natureza.

Nosso programa deve incluir acúmulos do próprio movimento ambientalista, como incentivo a energias limpas, uso racional da água, fomento a modelos de alimentação alternativos ao agronegócio, ênfase no transporte público, redução coletiva do consumo, gerenciamento dos resíduos sólidos e a criação de áreas ambientais de proteção e ênfase na conservação dos biomas brasileiros.

Mariana Luppi é graduada em Filosofia pela USP e mestranda em Literatura, também pela USP.

A imagem pode conter: 1 pessoa









Denise Manfio é Tecnóloga em Saneamento Ambiental pela Unicamp e Mestra em Engenharia Civil, na área de Saneamento Ambiental, pela Unicamp.

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Baixada Santista organiza resistência contra ‘Lixão Subaquático’


Marly Vicente liderança da vila dos pescadores , uma das comunidades que luta contra a Cava

Por Cíntia Labes, Baixada Santista, SP.

A Baixada Santista tem recebido duros golpes nos últimos tempos, sobretudo quando o assunto é meio ambiente. A região que tem o maior Porto da América Latina, movimentando altas cifras diariamente, é a mesma que sofre incêndios anuais – invariavelmente resultado da política de lucro a qualquer custo de empresários e políticos sem qualquer compromisso com a população. No lugar do necessário investimento em tecnologia, usa-se o menor possível em segurança para aumentar o lucro. Mesmo que isso coloque vidas em risco.

Um dos ataques mais absurdos, recentemente, foi a tentativa de instalação de uma termoelétrica em Peruíbe, justamente um dos locais mais preservados da região. O objetivo era instalá-la ao lado da Estação Ecológica Juréia, mas a população resistiu bravamente e coletivamente conseguiu derrotar este projeto.


Atualmente uma grave ameaça ambiental nos golpeia, a Cava Subaquática, construída no canal estuarino de Santos, em uma área que pode facilmente ser chamada de lixão tóxico subaquático. Conforme denunciam os movimentos que lutam contra mais este ataque ambiental, um buraco do tamanho do estádio do Maracanã está sendo cavado no Canal de Piaçaguera, próximo à Vila dos Pescadores, onde é realizada a pesca artesanal pelos moradores da comunidade. Além de servir de subsídio para a própria sobrevivência, não deixa de ser um traço importante da nossa cultura caiçara. Esta obra, caso não seja impedida, significará a destruição do que restou dos manguezais e a extinção das fontes de pesca – meio de vida de centenas de famílias de pescadores.

A perversidade desta cava é ainda maior se lembrarmos que ela é implantada justamente na cidade que já recebeu na década de 1980 o ingrato e trágico título de Vale da Morte. A ONU chegou a classificar Cubatão como o município mais poluído do mundo. Entre outubro de 1981 e abril de 1982, cerca 1.800 crianças nasceram na cidade, e destas, 37 já nasceram mortas, outras apresentavam graves problemas neurológicos e anencefalia. Sem contar a triste liderança em casos de problemas respiratórios no país.

Toda essa poluição estava consolidada no fundo do estuário e ao longo dos anos foi coberta por sedimentos da nossa serra do mar  – processo comum nos manguezais. Por isso, não ofereciam mais tanto risco à população. No entanto, a VLI – VALE Logística Intermodal, empresa criada pela Vale, resolveu que queria mais “desenvolvimento” e “precisava” dragar o seu porto para receber navios maiores. Foi a partir desta demanda econômica que, por meio de uma licença para dragagem de 2005, em nome da COSIPA/USIMINAS, iniciou os trabalhos. Como se não bastasse a dispersão e a recontaminação dos rios e do mangue pela própria dragagem, colocam isso embaixo da água – área de difícil acesso e monitoramento. Especialistas afirmam que a escolha pela cava responde a uma lógica de mercado, pois é uma das tecnologias mais baratas. O devido tratamento desses resíduos em local seco representaria mais recursos financeiros, o que a VLI não está disposta a fazer.

Salta aos olhos que todas essas ações foram tomadas sem qualquer audiência pública representativa com a população e com estudos ambientais extremamente frágeis e questionáveis. O tema tem sido alvo de polêmica nas próprias instâncias do Estado, numa queda de braço travada entre Ministério Público e Secretaria do Patrimônio da União que tem como resultado um processo permanente de “embarga-libera”.

A partir deste fato, e de tantos outros que afetam diretamente as nossas vidas e as vidas de nossos familiares, devemos refletir: até quando é aceitável o “desenvolvimento” no lugar da questão ambiental? Mais ainda, até quando iremos aceitar a falácia constante de políticos e empresários que tentam nos enganar com projetos supostamente responsáveis por ter em seu nome as palavras “verde” ou “sustentável”?

Exigimos a paralisação e remoção imediata dos sedimentos ali depositados e que seja feito seu devido tratamento e correta destinação (num local seco e de fácil monitoramento). Além disso, exigimos estudos independentes que sejam indicados por uma comissão de pescadores artesanais, moradores e pesquisadores para atestar o impacto causado até o momento. Não abrimos mão também do pagamento de multa e compensação ambiental nas comunidades diretamente afetadas!

Resultado de imagem para cava é cova cubatão

No último dia 26 de janeiro, foi realizada uma primeira manifestação – em frente ao Paço Municipal – contra a cava subaquática. Com a palavra de ordem “Cava é Cova”, o ato serviu para alertar a população sobre os riscos deste empreendimento. Nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, haverá uma audiência pública – fruto da pressão exercida por ativistas da região. É essencial que cada um de nós façamos esse esforço para não só comparecer, mas também levar nossos familiares. A qualidade de vida de toda a Baixada Santista está em jogo.

Chega de omissão! Não existem super heróis, isso só terá êxito se cada um de nós se envolver. A luta bem sucedida de Peruíbe serve de exemplo e inspiração. Só a luta muda a vida!

Outras reportagens, estudos ambientais da região e mais informações, acesse.

*Cíntia A. Labes do Prado, formada em Biologia Marinha, ativista nas questões sócio-ambientais, atua nas comissões sobre o assunto e integra o Coletivo de Resistência Aos Ataques Sócio Ambientais do Litoral de São Paulo (CRASALSP).

*Publicado em Esquerda Online

Rechaço popular e protestos levam governo a suspender tramitação da "reforma" da Previdência, mas pacote de ataques aos direitos continuam

Ato contra a reforma da previdência, realizado ontem,19/02, em Santos. Manifestações ocorreram em todas as partes do Brasil. 




Argumento oficial, dado pelo governo, se baseia na determinação constitucional,que enquanto uma intervenção estiver em vigor alterações à Constituição não podem ser votadas. Rio de Janeiro segue sob intervenção.

O anúncio da suspensão, ocorreu logo após a reunião dos conselhos da República e Defesa Nacional, que são órgãos consultivos da presidência da República, na reunião em que se debateu e deliberou sobre a intervenção federal, a maioria dos dois conselhos deu aval à decisão. PT que possui assento não votou contra, apenas se absteve, postura absurda ante a tragédia que representa a intervenção.

Reforma da Previdência não é descartada

Os ministro e líderes negam que a reforma da Previdência esteja enterrada. Para Padilha, é possível aprová-la em outubro, após as eleições. Ele entende que os parlamentares que hoje não votam com o governo podem mudar de ideia caso não sejam reeleitos. Já o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirma que “as condições políticas [para aprovação da reforma] virão com a eleição de outubro”.

Mas o governo, ante a pressão popular e vários protestos realizados ontem na jornada nacional de lutas contra a reforma da previdência, suspendeu a tramitação da PEC da reforma e agora apresenta novo pacote de ataques e maldades, para segundo representantes do governo “compensar” a suspensão da reforma da previdência.

Novo pacote de ataques aos direitos inclui ao menos o menos 15 projetos, dentre eles, autonomia do Banco Central e remuneração de depósitos sem lastro de títulos públicos

De acordo com o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), a pauta foi acertada entre ele, integrantes da equipe econômica, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (MDB), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), foi apresentada oficialmente na noite de ontem e inclui os seguintes projetos:

1. Reforma do PIS/COFINS – Simplificação Tributária

2. Autonomia do Banco Central

3. Marco legal de licitações e contratos – Projeto de Lei (PL) 6814

4. Nova lei de finanças públicas – PL 295

5. Regulamentação do teto remuneratório – PL 6726

6. Desestatização da Eletrobrás – PL 9463

7. Reforço das Agências Reguladoras – PL 6621

8. Depósitos voluntários no Banco Central – PL 9248

9. Redução da desoneração da folha – PL 8456

10. Programa de recuperação e melhoria empresarial das estatais – PL 9215

11. Cadastro positivo – PLP 441

12. Duplicata eletrônica – PL 9327

13. Distrato – PLS 774

14. Atualização da Lei Geral de Telecomunicações

15. Extinção do Fundo Soberano




segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Campanha "Todos contra a reforma da Previdência"



O Sintrajufe/RS (Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul apresenta o primeiro vídeo da campanha "Todos contra a reforma da Previdência". Produzidos pela Zap Multimídia, os vídeos parodiam comerciais veiculados pelo governo federal em que trabalhadores são convencidos a apoiar a reforma com base em informações descontextualizadas.

O jornal Santista reproduzirá este excelente trabalho, pois as grandes mídias apenas transmitem a versão do governo Temer, que é baseada em dados falsos, inclusive com o mito do rombo na previdência. Assim é dever do JS enquanto mídia alternativa apresentar uma visão crítica do assunto.

Na campanha do Sintrajufe/RS, as informações corretas são apresentadas, demonstrando a injustiça e o prejuízo que seria causado aos trabalhadores com o desmonte da Previdência.

Serão quatro vídeos de esclarecimentos sobre a reforma, que serão divulgados pelo JS a começar por este primeiro.

Compartilhe e vamos apresentar um visão crítica dos fatos

Ato contra a “Reforma da Previdência” ocorre hoje. 19/02, em Santos, a partir das 18 horas

Cartaz divulgado nas redes sociais convocando para  o ato



O governo Temer tem feito agressivas movimentações para tentar aprovar, ainda em neste mês, a reforma da previdência. Porém a sociedade é majoritariamente contrária. Além disso, ficou provado, pela CPI da reforma, que o principal argumento do governo é falso, ou seja, a previdência não possui “rombo”, não sendo, portanto, deficitária.


Temer age de forma escancarada com compra de votos. Os valores já liberados em emendas parlamentares já passam de R$ 30 bilhões, numa relação nada republicana de uso dor dinheiro público para conseguir apoio para a medida, entretanto, o governo ainda não possui o número de votos necessários para aprovar o projeto, mesmo com a intensa campanha governamental e amplos setores da mídia que trabalha com dados manipulados, a maioria da população segue contra a reforma e tem pressionado parlamentares, à exemplo do ato organizado em Santos no sábado passado, em frente a residencia do deputado federal Beto Mansur.

O ato que ocorrerá em Santos hoje, 19 de fevereiro, faz parte de uma mobilização nacional contra a reforma da previdência. Será a principal atividade da região e acontecerá na Praça da Independência, a partir das 18 horas, no bairro do Gonzaga. São esperadas a presença de trabalhadores e trabalhadoras do setor privado, do funcionalismo público, desempregados, comerciantes, estudantes e população em geral.




domingo, 18 de fevereiro de 2018

Cava Tóxica Subaquática coloca a Baixada Santista em risco


Gigantesca cava subaquática coloca a região em risco

No último dia 7 de fevereiro, na Associação Comercial e Industrial de Cubatão, aconteceu uma Audiência Pública para debater os danos ambientais da Cava em nosso canal estuarino. O evento contou com a presença de, ambientalistas, acadêmicos e pessoas preocupadas com esse grave problema. Assista o vídeo e saiba mais




Protesto em frente a residência de Beto Mansur ocorreu em Santos, no sábado,17/02



Ato em repúdio ao deputado federal Beto Mansur, ocorreu em Santos/SP, marcado pelos gritos de "Beto Safadão", mensagem que também estampava um banner gigante segurado pelos manifestantes.

O deputado, é um dos principais defensores e articuladores de Michel Temer. Ambos estão implicados em diversos escândalos de corrupção.

Os manifestantes também denunciaram a retirada de direitos trabalhistas e previdenciários.

A manifestação foi organizada pela Frente Sindical Classista e o Fórum de Luta Contra a Reforma da Previdência e teve transmissões ao vivo pelo JS no Facebook.


sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Sobre o estoque da dívida pública brasileira


* por Fernando Machado 

Em primeiro lugar, é preciso apontar uma importante divergência com aqueles que acreditam que o crescimento do estoque da dívida pública não é um problema. Quem assim procede não vê relação entre o crescimento do estoque da dívida pública e o crescimento da concentração de renda, ainda que ambos sejam traços característicos do capitalismo contemporâneo. A Dívida Pública não é outra coisa senão um título representativo de um direito sobre uma renda futura. Daí decorre a relação entre crescimento da dívida pública, centralização dos capitais e aumento da desigualdade. Há que se considerar nessa equação, claro, a concentração dos credores e o nível real das taxas de juros.

De toda forma, uma coisa é falar da magnitude da dívida pública e de sua relação com a financeirização, com a centralização de capitais e a distribuição de renda. Outra coisa é afirmar que o alto endividamento é um impeditivo para o crescimento econômico ou para o aumento dos gastos, o que não é defendido aqui. São coisas diferentes, mas isso não significa que não se deve combater o endividamento público, pois isso seria fechar os olhos diante da correlação entre o endividamento público crescente e seus efeitos distributivos perversos, seja nos EUA, no Japão ou no Brasil, correlação essa que determina uma dinâmica perversa engendrada pelo crescimento do estoque da dívida e que, em economias com taxas de juros reais positivas, como a brasileira, é acentuada. Isso esclarece porque é enganoso afirmar que há nesta interpretação adesão à “lógica de que há um limite fiscal rígido aos gastos primários da União determinado pelas despesas financeiras. 

Nesta interpretação, não são os gastos primários, mas a capacidade dos agentes privados (nacionais e estrangeiros) de jogar ou tirar liquidez dos mercados, conjugado com a política estabelecida pelo tripé macro (câmbio flutuante, meta de inflação e responsabilidade fiscal), que determina o crescente endividamento do Estado Brasileiro. O tripé impossibilita o Estado brasileiro de controlar concomitantemente a liquidez nos mercados e o estoque da dívida pública. Aqui o ponto é a relação entre o tripé e a dívida pública. Em momentos de forte entrada de fluxos de capitais no país, as operações de esterilização promovem o crescimento (absoluto) da dívida bruta. Nos momentos em que há saída de capitais, a intervenção do Banco Central se dá com elevação dos juros, provocando crescimento da dívida pelo canal financeiro, sendo este o instrumento utilizado para interromper um fluxo de saída dos capitais. Desse modo, seja o fluxo de entrada ou de saída de capitais, não há nessa dinâmica dos movimentos de capitais perspectivas de redução da dívida pública. Corrobora para esse argumento o volume de recursos acumulados na conta única do governo e nas reservas internacionais.

Ou seja, afirmar que o crescimento da dívida pública é um problema significa perceber o processo que ele engendra, sua relação com a financeirização, com a sustentação de preços dos ativos, com a centralização de capitais e seu efeito concentrador de renda. Por isso, é insuficiente restringir a crítica ao nível da taxa de juros. O maior endividamento público pode até ser contrabalançado, em alguma medida, por um aumento dos gastos governamentais, ou seja, por um aumento do déficit primário que tenha caráter redistributivo. Por isso é necessário que a crítica ao crescente endividamento público venha acompanhada da rejeição à Lei de Responsabilidade Fiscal, outra bandeira da campanha do Plínio que representa a negação da lógica dos limites fiscais rígidos e da concorrência entre gastos primários e as despesas financeiras da União, mas que tem sido pouco debatida.

O Passivo Externo e a lógica da dependência financeira
Fernando Machado

É comum, mesmo na esquerda, interpretações que reduzem a problemática do Passivo Externo Brasileiro à questão dos fluxos, o que na prática é o que se faz quando se afirma que o fato de boa parte da dívida estar denominada em reais é suficiente para frear o risco de uma fuga de capitais. Não se trata de negar o óbvio, ou seja, de negar o fato de que ter boa parte do passivo denominado em reais deixa o país em situação mais confortável do que seria com um passivo externo denominado em moeda estrangeira. Tampouco significa negar que isso pode funcionar como um freio à saída de capitais. Significa apenas dizer que quando uma carreta pesada está descendo uma ladeira íngreme e molhada, os freios podem ser absolutamente insuficientes.

O Brasil tem uma grande massa de capitais, nacionais e estrangeiros, com grande liquidez e mobilidade para deixar o país do dia para a noite. Essas grandes massas de liquidez estão concentradas nas mãos dos principais agentes do mercado financeiro. São capitais nacionais e estrangeiros que podem ser exigidos pelos seus depositantes sem aviso prévio, mobilizados por eles como meios de pagamento e enviados para o exterior.

Para entender porque nem as Reservas internacionais e nem a desvalorização de preços dos ativos denominados em Real são instrumentos suficientes para conter uma fuga de capitais, é preciso tem em vista que: 1) O exorbitante volume acumulado de estoques com mobilidade internacionaldeixa o Brasil completamente vulnerável às vicissitudes da economia internacional. Só de passivo externo são US$ 1.555 bilhões frente a US$ 373 bilhões de reservas. Mas não é apenas o passivo externo que deve ser considerado, mas também os recursos internos de alta liquidez com horizonte de valorização internacional que, diante de uma súbita reversão de expectativas, podem engrossar (ou até mesmo deflagrar) um movimento de fuga de capitais. Considerado todo esse volume de recursos, apenas uma pequena parte desse todo já seria suficiente para fazer um grande estrago; 2) 

Os movimentos de capitais dependem fundamentalmente das perspectivas futuras. Ou seja, da expectativa acerca da evolução da economia brasileira e de outras economias, que podem ou não se alterar diante da desvalorização dos ativos denominados em moeda nacional. Caso permaneça a perspectiva de desvalorização ou outras praças se apresentem mais atrativas para investimentos, a desvalorização e as reservas podem não ser instrumentos suficientes para conter a fuga de capitais; 3) A elevadíssima concentração de capitais em alguns poucos grandes grupos de investidores, fortes o suficientes tanto para impor perdas aos demais quanto para pressionar politicamente o atendimento de suas demandas.

Importa notar ainda que o Brasil representa uma parcela muito pequena do portfólio das grandes instituições financeiras, que, na prática, controlam os mercados financeiros. O Blackrock, por exemplo, um dos maiores gestores de investimento do mundo e que gerencia US$ 3,5 trilhões (1,5x o PIB Brasileiro), tem aplicado na América Latina e Caribe apenas 1,4% de seu portfólio. Por isso, somente  olhando para a estrutura do mercado financeiro na sua dimensão política podemos perceber o papel das agencias de rating e dos grandes investidores e o alcance do seu poder. Pois quem será que controla os fluxos de capitais? O que os determina? Teriam os grandes investidores dificuldades para sustentar uma desvalorização grande de seus ativos denominados em moeda nacional?

As características do neoliberalismo nos dão pistas para as respostas a essas perguntas. Através do neoliberalismo, o capital financeiro estabeleceu uma nova forma de dominação que se apoia na instabilidade financeira e na insegurança econômica. Aqui estabelece-se a relação entre abertura comercial e financeira, livre mobilidade de capitais e a maior instabilidade das economias, que acaba por revelar-se funcional ao mercado financeiro e à maior exploração do trabalho. Isso porque a instabilidade é usada para manter as nações reféns do mercado, pois a maior mobilidade dos capitais e sua concentração permitem ao mercado usar a instabilidade para disciplinar as nações que não adotam politicas favoráveis à reprodução do capital financeiro, sob a ameaça de punição na forma de crises financeiras e estagnação econômica, uma vez que os movimentos de fuga para liquidez podem provocar sérios danos para o ritmo de atividade e para o nível de emprego

* Fernando Machado é economista, doutorando em economia pela Universidade Federal Fluminense.
____


 i- Dados do Banco Central do Brasil – Notas Econômico-financeiras para imprensa, janeiro de 2018.  Disponível em http://www.bcb.gov.br/htms/infecon/notas.asp?idioma=p
ii- RUDE, C. (2005). O Papel da disciplina financeira na estratégia imperial. In: O Império Reloaded, Clacso

iii- Ver Machado, F. D.  “Mobilidade de capitais e vulnerabilidade externa no Brasil: a nova qualidade da dependência financeira  1990-2010”. Dissertação de Mestrado, Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – IE/UNICAMP.

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Caraguatatuba: Moradores do Perequê-Mirim e Pegorelli denunciam enchente provocada por obra da Queiroz Galvão


A área em vermelho é o gigantesco depósito da Queiroz Galvão, em preto esta o canal que foi aterrado. Já a imensa área roxa destaca onde ficou alagado

As fortes chuvas de ontem, 14/02, trouxeram prejuízos incalculáveis aos moradores do bairro Perequê-Mirim. A chuva não é o principal fator deste alagamento em Caraguatatuba, conforme os moradores do bairro denunciam. Eles destacam que um deposito de materiais, retirados durante as obras da empreiteira Queiróz Galvão na duplicação da rodovia Nova Tamoios, é o principal responsável pelos prejuízos.

No bairro há uma gigantesca área, utilizada pela empreiteira como deposito de pedras, afetando todo equilíbrio ambiental. Não bastasse isso, conforme denunciam, a prefeitura que age com total descaso, autorizou em administração anterior, que um canal que corta o bairro fosse aterrado para garantir a instalação do depósito da empreiteira.

De acordo com Eduardo Rochael, morador e liderança comunitária do bairro, a atual “administração não vem dando assistência e não fiscaliza a área, deveria cobrar providencias da empreiteira é responsável, pelo prejudicial deposito na região, um absurdo que não podemos tolerar, exigimos respeito!”.

Prejuízos e riscos à saúde da população


A comunidade local vive uma situação de horror, a cada chuva. Com noites mal dormidas e grande apreensão ao sinal de nuvens de chuva no céu.

Vários trabalhadores e trabalhadoras, perderam o que levaram anos para conquistar com árduo trabalho e seguem com grande revolta perante o descaso da prefeitura que protege os interesses da empreiteira Queiroz Galvão, responsável pelo depósito que segundo a comunidade, esta acarretando os alagamentos.

Ainda de acordo com Eduardo: “perguntamos até onde uma obra que beneficia principalmente o escoamento de produtos portuários em São Sebastião, turistas e veranistas, pode impactar de maneira cruel a tranquilidade de moradores deste bairro e se esse prejuízo será arcado pela empreiteira ou será por nós lembrado nas próximas eleições não votando nos políticos que preferem o descaso junto à comunidade”.

Bairro Pegorelli também é afetado por alagamentos em virtude do deposito da Queiroz Galvão


Moradores do bairro denunciam descaso da prefeitura após as chuvas, no vídeo abaixo. Assista