sexta-feira, 23 de março de 2018

Justiça determina que Youtube retire do ar 16 vídeos mentirosos e ofensivos contra Marielle


A decisão é da 47ª Vara Cível do TJ RJ. Os vídeos, ofensivos à honra, dignidade e memória da vereadora do PSOL Marielle Franco, vítima de uma covarde execução, devem ser retirados em até 72 horas pelo Google.
A ação foi movida pelas advogadas Evelyn Melo Silva, Juliana Durães de Oliveira Lintz e Samara Mariana de Castro. Esta decisão é fruto do mutirão judicial voluntário em defesa da honra de Marielle. Milhares de denúncias já foram recebidas e virarão novas ações judiciais. Este trabalho esta sendo coordenado pelo departamento jurídico do PSOL e tem apoio de inúmeras pessoas nas redes sociais que enviam materiais ofensivos e mentirosos para o email: contato@ejsadvogadas.com.br.
Na decisão a juíza é enfática ao destacar que os vídeos "extrapolaram o que a Constituição fixou como limite ao direito de livremente se manifestar".
"Tais vídeos e áudios fizeram referência direta à Marielle, apontando-a como vinculada a facções criminosas e tráfico ou imputações maliciosas sobre as suas bandeiras políticas, como o aborto, fatos que podem caracterizar violação à honra e à imagem da falecida, e que, certamente, causam desconforto e angústia a seus familiares", diz um trecho da decisão da juíza  Marcia Correia Hollanda, que  ainda ressaltou ainda "nenhum dos divulgadores apresentou prova concreta sobre o declarado".
As ações estão sendo movidas em nome da  irmã e da viúva de Marielle Franco. O valor da causa foi estipulado em R$ 1 milhão de reais.