No dia primeiro de janeiro, o então presidente Lula subia a rampa do planalto ao lado de entre outras pessoas, o Cacique Raoni, uma importante referência da luta indígena no Brasil. Era um momento repleto de esperança para muitas pessoas que se importam com a causa indígena. Após 522 anos de uma política genocida em relação aos indígenas, finalmente teríamos um ministério dedicado especialmente a causa dessa parcela importante da população.
O que poucos souberam é que no final de 2022, as diferentes forças e composições do PSOL se reuniram para um importante debate: o papel do PSOL diante do governo Lula/Alckmin e no dia 17 de dezembro chegou a uma decisão: não ocupar cargos no governo, mas sem abrir mão da disputa política e enfrentar a realidade do Brasil atual.
Nas palavras do deputado Glauber Braga, "Quando você é parte de um governo, você tem que ser mediado pela articulação de governo" Ou seja, a militância do partido entendeu que por dentro do governo não seria viável expor publicamente uma posição divergente. Integrar o governo seria aceitar a chantagem constante imposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e o centrão de que para enfrentar a extrema direita e lutar pela democracia é preciso compor com “interesses amplos” mas que nada tem a ver com os interesses dos trabalhadores nem com as bandeiras históricas do PSOL.
No entanto Sônia Guajajara ignorou a decisão coletiva do PSOL e aceitou o cargo de ministra, colocando a serviço do governo não apenas seus esforços mais sinceros em prol da causa indígena, mas também emprestando seu capital político e grande prestígio. Essa atitude conferiu uma aura de legitimidade e envolvimento com a questão indígena ao presidente eleito.
Lula criou o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), transferindo para ele a responsabilidade pelas portarias declaratórias para a demarcação de Terras Indígenas. Anteriormente, essa atribuição era do Ministério da Justiça, transferir essa prerrogativa para o ministério de Sônia seria um passo crucial na demarcação de Terras Indígenas.
O Congresso eleito em 2022 é o mais reacionário da história recente do país, com o partido de Bolsonaro, o PL, obteve 99 das 513 cadeiras na Câmara dos Deputados. Além disso, ex-ministros do governo Bolsonarista, como Damares Alves, Jorge Seif, Sergio Moro, e o ex-vice-presidente Hamilton Mourão, foram eleitos para mandatos de oito anos no senado.
Diante dessa conjuntura parlamentar reacionária, era necessário que o PT, suas lideranças e sobretudo o presidente Lula, assumissem a defesa intransigente de Sonia Guajajara e do ministério dos Povos Indígenas. No entanto, tal esperança não se concretizou e o relatório final da Medida Provisória 1.154 incluiu uma alteração proposta por Isnaldo Bulhões (MDB-AL) devolvendo a prerrogativa da demarcação de terras para o Ministério da Justiça.
Nas palavras da própria Ministra: ‘Estamos assistindo a um verdadeiro ataque a um ministério que levou 523 anos para ser criado, mas nem cinco meses para ser desmontado”.
Ao aceitar o cargo de ministra, Sônia Guajajara teve seu grande potencial enquanto deputada federal na defesa dos interesses indígenas e denúncia no parlamento ser neutralizado e acabou confirmando também uma triste realidade, na hora da verdade ao Partido dos Trabalhadores (PT) não apoia os povos indígenas.
Essa situação exemplifica de forma contundente a mensagem de Florestan Fernandes: "Um militante revolucionário não deve se deixar cooptar. Não deve se deixar liquidar. Deve trazer vitórias para o povo." É fundamental que, diante dessa realidade, reflitamos sobre os caminhos que realmente garantam a defesa e a preservação dos direitos indígenas, sem ceder às negociações políticas que podem comprometer a luta por justiça e igualdade.
Essa situação exemplifica de forma contundente a mensagem de Florestan Fernandes: "Um militante revolucionário não deve se deixar cooptar. Não deve se deixar liquidar. Deve trazer vitórias para o povo." É fundamental que, diante dessa realidade, reflitamos sobre os caminhos que realmente garantam a defesa e a preservação dos direitos indígenas, sem ceder às negociações políticas que podem comprometer a luta por justiça e igualdade.
.jpg)
* Héric Moura é graduando em Serviço Social na UNIFESP